A invasão à Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022, resultou em sanções econômicas impostas à Rússia pela União Europeia e pelos Estados Unidos e continua representando um desafio significativo para os negócios internacionais, com forte impacto nas operações comerciais em empresas de todo o mundo. Mesmo sob as consequências de um cenário instável, no entanto, é possível observar um consistente aumento nas trocas comerciais entre o Brasil e a Rússia, fato comprovado por números atuais do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2023, as exportações do Brasil para a Rússia aumentaram 9%, alcançando rendimento de mais de $ 150 milhões. Em relação às importações da Rússia, no mesmo período, o aumento foi de 32%, o que equivale a um ganho de mais de $ 1 bilhão.
A exemplo do duradouro embargo imposto à Cuba pelos EUA, as sanções econômicas e comerciais são historicamente imputadas a países sob regimes ditatoriais, cartéis de drogas e organizações terroristas, com o objetivo de forçar determinadas condutas. No Brasil, inclusive, 25 entidades – entre elas uma organização criminosa – foram inseridas em uma lista do Departamento do Tesouro americano que busca combater o narcotráfico, sancionando estrangeiros que recebam bens provenientes de atividades ilícitas relacionadas à comercialização de drogas.
Voltando ao presente, após a invasão russa da Ucrânia, foram anunciadas sanções advindas de diversos países e órgãos contra a Rússia, inclusive a alguns dos principais aliados do presidente Putin, a empresas e estatais, com o intuito de impor punições econômicas e/ou medidas punitivas. Tais medidas podem afetar o fluxo de negócios e inviabilizar investimentos de corporações que mantêm negociações com a Rússia de modo que tais providências representem um risco ao país e, consequentemente, estimulem o cessar-fogo com destino ao território ucraniano.
Quando empresas brasileiras estabelecem negociações com países como os Estados Unidos e a União Europeia, elas se tornam mais vulneráveis a multas e penalidades advindas de violações de sanções. Existem diversas situações que podem gerar riscos para essas empresas envolvendo sanções. Alguns exemplos incluem:
• Empresas brasileiras que possuem subsidiárias, filiais ou representações nos Estados Unidos;
• Filiais brasileiras de empresas com sede nos Estados Unidos ou na Europa;
• Empresas brasileiras que realizam transações em dólares ou que comercializam produtos ou tecnologias americanas; e
• Empresas brasileiras que participam de transações comerciais envolvendo empresas ou indivíduos sancionados, como bancos ou empresas de logística, por exemplo.
Companhias que mantêm operações em ou transacionam com países sancionados frequentemente realizam pesquisas prévias sobre seus parceiros a fim de evitar riscos jurídicos, financeiros e de reputação. No entanto, apesar de as listas de empresas, organizações e pessoas sancionadas serem públicas, nem sempre é fácil identificar a conexão entre um fornecedor e um alvo de sanção.
Por vezes, empresas e empresários sancionados criam estruturas alternativas e obscuras para continuar seus negócios e evitar sanções. Considerando-se esses casos, uma busca em listas de sancionados não é suficiente para identificar possíveis riscos. Por esse motivo, cada vez mais empresas têm procurado o apoio de consultores especializados para realizar uma “due diligence investigativa” sobre seus parceiros em países de alto risco.
Via de regra, os clientes da StoneTurn, que buscam por serviços de diligência prévia, são as companhias que mantém relações de compra e venda com países de alto risco para sanções, mas que também têm atividades comerciais nos Estados Unidos e na Europa e, por isso, precisam se precaver para evitar a possibilidade de violar sanções determinadas por tais países. A nossa análise pode incluir verificações de registros e informações públicas e comerciais, contato com fontes locais ou até visitas in loco.
Anteriormente ao contexto da invasão da Ucrânia, o nosso trabalho de consultoria já estava focado no mapeamento corporativo solicitado por clientes que realizariam negociações em países como a Rússia e, como especialistas, sempre indicamos que essas companhias se abstenham de relações com empresas e pessoas sancionadas.
